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Novas regras de conteúdo local podem aumentar produção em 1,8 milhão de barris, projeta IBP

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O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) projeta que o Brasil pode ganhar 1,8 milhão de barris de petróleo por dia a partir das mudanças nas regras de conteúdo local. O acréscimo de produção pelo destravamento de projetos equivale a investimentos da ordem de R$ 240 bilhões, estima o instituto.

O montante representaria aumento de R$ 78 bilhões em participações governamentais, geração de 210 mil empregos e acréscimo acima de R$ 100 bilhões em compras no Brasil. Os dados são baseados em estudos elaborados pela IHS Markit e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O IBP avalia que as novas regras têm potencial de gerar investimentos num momento em que a cadeia produtiva do setor demanda a retomada das atividades. Na visão do instituto, os resultados da 14ª rodada da ANP realizada em setembro comprovam o acerto no estabelecimento de novas regras de conteúdo local. O secretário executivo de E&P do IBP, Antonio Guimarães, afirmou que a regulamentação do waiver (dispensa de conteúdo local) é importante porque ele é um instrumento essencial para destravar investimentos.

Guimarães lembrou que desde 2011 existem cerca de 230 pedidos de waiver aguardando decisão da ANP e que as multas já aplicadas — apenas na fase de exploração — somam em torno de R$ 600 milhões. Ele acrescentou que houve 23 descobertas recentes, mas somente em um projeto (Tartaruga Verde) foi registrada declaração de comercialidade. Segundo o executivo, os agentes do setor reconhecem que a regra existente não gerou resultados e que ela não é factível de ser cumprida. “Ela teve ambição de tentar desenvolver a indústria nacional, mas os excessos que talvez havia de percentuais não possibilitaram que projetos se desenvolvessem”, disse nesta terça-feira (3), durante audiência pública sobre o tema no Rio de Janeiro.

Ele destacou que a complexidade e inflexibilidade das regras de conteúdo local prejudicam investimentos e geram obrigações impossíveis de serem cumpridas. Para o IBP, a mudança das regras possibilita geração de empregos, renda e tributos, além de mais oportunidades para contratação de bens e serviços da indústria nacional, que ganhará com a retomada de projetos e com o aumento do volume de encomendas. Guimarães acrescentou que grande parte do que foi feito de investimentos e resultou em produção de petróleo hoje foi desenvolvido com modelos de conteúdo local de rodadas anteriores a 2005, mais simples e mais objetivos de serem cumpridos. “Esses projetos que permitiram ao Brasil chegar onde estamos hoje”, comentou.

Ele explicou que o modelo utilizado antes da 14ª rodada da ANP reduzia a flexibilidade das empresas cumprirem conteúdo local e tinha risco de multas. “Como vai se usar um número mais agregado, haverá flexibilidade de a empresa ver onde consegue fazer mais e com esse balanço tentar cumprir esse objetivo de conteúdo local”, ressaltou. Guimarães acrescentou que os percentuais de conteúdo local propostos na minuta da ANP seguem os índices definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).