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Estaleiro Atlântico Sul pode perder contrato

O que parecia um suspiro de sobrevivência pode se transformar em mais uma desilusão no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), empreendimento naval que emprega 3,5 mil pessoas no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. É que o contrato negociado há quase dois anos como uma alternativa às encomendas canceladas pela Petrobras corre o risco de ser cancelado caso a legislação nacional do setor de petróleo e gás seja alterada pela Instrução Normativa nº 1.743 (IN 1.743), que modifica a Medida Provisória 795 (MP 795) e pode entrar na pauta da Comissão Mista do Senado Federal na última terça-feira (17).

“O cliente segurou o projeto”, revelou o presidente do EAS, Harro Burmann, lembrando que o projeto em questão prevê a construção de pelo menos cinco navios. Seria, então, uma maneira de garantir a manutenção das atividades do EAS. Afinal, a Petrobras cancelou a encomenda de sete navios. “A série atual só nos leva até junho de 2019”, calculou Burmann, que, há alguns meses, admitiu que essa situação levaria ao encerramento das atividades do estaleiro.

A saída encontrada para reverter esse quadro foi a construção de embarcações privadas destinadas ao transporte nacional de cargas. E um contrato desse tipo estava em negociações adiantadas até a semana passada. O negócio garantiria a operação do EAS por ao menos dois anos, entre 2019 e 2021, mas começou a ser repensado pelo parceiro privado quando a IN 1.743, que pretende zerar a tributação cobrada atualmente para a importação de navios, começou a tramitar no Congresso Nacional.

“Estávamos em Londres trabalhando na nova série de navios quando fomos surpreendidos com a proposta de alteração da tributação. Já temos uma equipe pronta para ir à Coreia no final do mês para cuidar disso. E já temos um memorando de intenção com o cliente. Mas, com a MP, ele não vai ter mais interesse no nosso negócio, porque vai importar o navio pronto da Coreia e não vai pagar nenhum imposto sobre isso”, relatou Burrman. “Se a isenção da tributação para os navios importados passar pelo Congresso, o EAS não terá uma solução no curto prazo. A próxima série de navios do EAS não vai existir”, complementou.

Por conta disso, o EAS enviou uma carta pedindo apoio a autoridades federais e estaduais na tentativa de tentar mudar o texto da MP 795. O empreendimento também enviou uma proposta de alteração do texto para o Congresso Nacional. Até agora, porém, ainda espera uma resposta dos parlamentares da Comissão Mista do Senado. Procurado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia também não se posicionou sobre o assunto. Só o Governo de Pernambuco, segundo Burmann, mostrou solidariedade ao pleito através do vice-governador Raul Henry.

Indústria naval: entre a euforia e a crise

Foram necessários apenas dez anos para a indústria naval pernambucana nascer, viver momentos de glória e afundar-se em uma crise profunda. Afinal, foi em outubro de 2007 que começaram as obras do EAS, empreendimento construído com investimentos bilionários para atender as demandas da Transpetro, subsidiária da Petrobras que tocava o Programa de Modernização da Frota (Promef) do Brasil.

No curto prazo, o projeto de criação de um novo polo industrial foi um sucesso. Apesar do atraso, a entrega do primeiro navio pernambucano foi comemorada com pompa e a presença de autoridades de todo o Brasil. O petroleiro João Cândido também quebrou um jejum de quase dez anos na produção nacional de navios.

Logo depois, no entanto, começaram os problemas. Afinal, a Petrobras tornou-se alvo de investigações de corrupção e acabou sem verba para dar seguimento aos seus projetos. Só no EAS, foram canceladas sete encomendas. “A indústria naval sofreu a reboque. Afinal, ao invés de ser pensada para atender aos setores público e privado, foi pensada para atender apenas a Petrobras”, avaliou o especialista em petróleo e gás, Wellington Santos.

História

A indústria naval brasileira nasceu em 1846, quando Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, inaugurou o primeiro estaleiro do país em Niterói (RJ), que construiu navios usados na Guerra do Paraguai. Em 1905 o estaleiro foi incorporado pela Cia. Comércio e Navegação (CCN) e teve encomendas pontuais e de curta duração. Mas a política de desenvolvimento da indústria naval brasileira teve seu ponto de partida com a Lei 3.381, de abril de 1958, que criou o Fundo de Marinha Mercante (FMM) para financiar a renovação, ampliação e recuperação da frota mercante nacional, que vivia em crise.

O setor naval entrou num novo ciclo de prosperidade a partir de 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prioridade ao estaleiros nacionais no fornecimento de embarcações à Petrobras. Atingida gravemente pelas denúncias de corrupção, a petroleira suspendeu pedidos e a indústria naval brasileira entrou num novo capítulo. Outra vez, de crise.