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ANP vai mudar regra para evitar 'encalhe' de blocos

O resultado da 14ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode ser analisado por um duplo viés: de um lado a arrecadação recorde e de outro um dos menores índices em áreas arrematadas em relação às ofertadas.

A arrecadação de R$ 3,8 bilhões foi superior entre todos os leilões de áreas a serem exploradas no modelo de concessões. Em valores atualizados, a maior arrecadação até então tinha sido a da 9ª Rodada, realizada em 2007. Foram pagos R$ 2,1 bilhões, equivalentes a R$ 3,7 bilhões hoje.

Apenas 37 dos 287 blocos oferecidos foram adquiridos, o equivalente a 12,89% do total. O menor percentual até agora foi registrado na 5ª Rodada, de 2003, quando só 11% dos blocos receberam compradores. Contudo, naquele leilão foram arrematados 101 áreas. Em 2015, a 13ª Rodada só teve 14% dos blocos vendidos. Mas o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, acha que o percentual sem interessados não é indicador eficaz para medir o sucesso da licitação e pretende mudar a dinâmica das ofertas.

Segundo Oddone, o encalhe de 250 blocos na 14ª Rodada não pode ser considerado um fracasso, já que houve interessados em áreas nas Bacias de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Parnaíba, e Campos. "A única que não teve interessados foi a Bacia de Pelotas. E as áreas maduras não tiveram interessados porque provavelmente as empresas querem esses blocos para complementar com os campos que estão sendo oferecidos pela Petrobras no projeto Topázio, que ainda não têm comprador", disse.

Oddone completa dizendo que a "sensação de fracasso contraria a realidade". E lembra que hoje são oferecidas áreas gigantescas no mar com potencial de ter bilhões de barris em reservas e cuja exploração é de alta complexidade, junto com áreas em bacias maduras em terra, com produção marginal.

Por isso observa que a sobra de áreas é comum porque até agora os leilões eram a única oportunidade para uma empresa adquirir uma concessão. A ANP oferecia um conjunto não uniforme de áreas em leilões anuais. Exemplo disso são os 62 blocos terrestres na Bacia Potiguar oferecidos no leilão de quarta-feira. Eram áreas que sobraram da 13ª Rodada, de 2015, e só dois foram vendidos.

A dinâmica vai mudar a partir do momento em que a ANP passar a fazer a oferta permanente de áreas. Assim, os blocos que não tiverem interessados ficarão em oferta permanente na página da agência com as informações básicas. Quem manifestar interesse poderá comprar pelo preço mínimo ou pela melhor oferta, se tiver concorrentes. "Até agora a única chance de a ANP vender áreas era por meio dos leilões anuais e por isso a seleção era muito variada. A oferta permanente vai gerar mais atividade no Brasil", diz Oddone.

A agência também fará leilões separados dos blocos em terra e no mar, e com a oferta permanente só os novos entrarão nos leilões. Uma análise dos resultados dos leilões da ANP desde 1999 mostra que em termos de investimentos previstos, o recorde é da 11ª Rodada, realizada em 2013. Naquele ano as empresas se comprometeram a investir R$ 6,9 bilhões em valores da época, ou R$ 8,77 bilhões atualizados pelo IPCA. Na 14ª rodada o compromisso de investimentos foi de R$ 845 milhões.