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Vazamento de 100 litros de óleo pode acarretar multa de até R$ 250,7 mil

Resultado de imagem para navio mercante Amber Champion

O derramamento de cerca de 100 litros de óleo no Porto de Santos, na madrugada do último domingo (10), poderá acarretar multa de até R$ 250,7 mil aos responsáveis pelo acidente. Ou seja, mais de R$2.500 para cada litro jogado ao mar. A decisão, de acordo com informações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), deverá sair até o meio desta semana.

O acidente ocorreu porque uma mangueira estourou quando uma empresa fazia a retirada de resíduo de óleo do tanque do navio mercante Amber Champion, com bandeira de Hong Kong.

A embarcação, que faz transporte de açúcar, estava atracada no cais do Armazém 19. A Marinha informa que ficou sabendo do problema por intermédio da Capitania dos Portos às 3h30. Na sequência, peritos foram enviados ao local.

No final da manhã de domingo, a Reportagem acompanhou o trabalho dos técnicos, que espalharam boias de contenção e absorção ao redor de pelo menos dois navios. As manchas de óleo no mar eram bem visíveis.

A Cetesb, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que um relatório técnico foi gerado após o acidente, explicando como aconteceu o derramamento de óleo e avaliando os danos ambientais ao Estuário de Santos, será enviado para São Paulo e analisado.

Com base no resultado, as empresas envolvidas podem receber uma simples advertência ou serem multadas. A legislação prevê multa entre 10 e 10 mil Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). Nesse caso, o valor pode chegar a R$ 250 mil.