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Petrobras anuncia venda do gasoduto Coari-Manaus

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Em maio, a companhia informou que iria se desfazer da concessão do Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, nos municípios de  Silves e Itapiranga (a 204 quilômetros a leste da capital). Projetado inicialmente para ficar pronta em 2006,  a obra foi concluída como uma das joias da coroa da gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A Petrobras anunciou a venda do seu terceiro maior ativo na Amazônia, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, projeto inicialmente calculado em R$ 1,3 bilhão, que consumiu investimentos de R$ 4,58 bilhões. Este foi o segundo anúncio de venda. Em maio, a companhia informou que  vai se desfazer da concessão do  Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, nos municípios de  Silves e Itapiranga (a 204 quilômetros a leste da capital).

A estatal anunciou o começo do processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG). A empresa é dona da maior rede de gasodutos do País, com 4,5 mil quilômetros de extensão distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. O objetivo é vender 90% das ações da subsidiária, que tem uma capacidade de transporte de 74,67 milhões de metros cúbicos por dia.

Na Região Norte, a TAG possui uma malha de 802 quilômetros, interligando as jazidas da Bacia do Solimões, em Urucu para Manaus e a outras sete cidades da região: Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba. A companhia detém um poliduto de aproximadamente 180 quilômetros que liga o Polo Arara, em Urucu, até o Terminal de Coari, situado na margem do Rio Solimões, 16 quilômetros acima da sede do município de Coari.

São três dutos para transportar óleo, GLP e gás natural de Urucu até o terminal de armazenagem e escoamento. O óleo e o GLP são transportados para Manaus por navios petroleiros e o gás por butaneiros. Já o gás natural segue pelo gasoduto de cerca de 397  quilômetros que corta vários municípios, até Manaus.  O duto tem extensão total de 661 quilômetros.

O gás natural contribuiu para a mudança na matriz energética do Estado ao substituir o óleo diesel e o óleo combustível na geração de energia elétrica em Manaus e nos demais municípios localizados ao longo do traçado do gasoduto. Além da demanda térmica, atende também ao mercado não térmico da companhia distribuidora local e à refinaria da Petrobras em Manaus (Reman).

O tamanho da rede da TAG é mais que o dobro da NTS, com 2 mil quilômetros. Em abril deste ano, a estatal concluiu a venda da NTS à Brookfield por US$ 5,2 bilhões. Com assessoria financeira do Santander, a TAG registrou no ano passado uma receita líquida de R$ 4,7 bilhões e uma geração de caixa operacional, medida pelo Ebitda, de R$ 4,1 bilhões.

Será o maior negócio do ano para a Petrobras. A venda vai ter um valor superior aos US$ 5,2 bilhões gerados com a NTS. Será muito maior também que a abertura de capital da BR. É um ativo muito valioso. Já há de 15 a 20 empresas interessadas em se tornarem sócias da rede da TAG. A empresa não quis comentar valores do ativo.

Em comunicado ao mercado no prospecto com informações básicas (o chamado teaser) para os potenciais compradores. A rede, operada pela Transpetro, outra subsidiária da companhia, representa 47% de toda a infraestrutura do País. No prospecto, a Petrobras definiu que o potencial comprador deve ter ativos de US$ 5 bilhões e um valor de mercado de pelo menos US$ 2,5 bilhões.

Além disso, a Petrobras avançou com o processo de abertura de capital da BR Distribuidora, que deve ocorrer até dezembro deste ano. Em assembleia geral de acionistas da subsidiária, foi aprovada a reforma de seu estatuto social. A ideia é ofertar a investidores entre 25% e 49% do total da empresa.

Como o objetivo da companhia é chegar ao Novo Mercado, segmento da B3 (antiga Bovespa) onde há um maior nível de transparência, ficou estabelecido que a empresa vai ter apenas ações ordinárias (ON, com direito a voto) e que os minoritários terão direito de proteção em caso de troca de controle, o chamado tag along.

O Conselho de Administração da subsidiária, que hoje é indicado apenas pela Petrobras, terá ao menos três representantes dos acionistas minoritários. “As operações deverão ser aprovadas pelo voto de 2/3 dos membros do Conselho, disse a Petrobras”, no comunicado.

A meta de desinvestimentos da Petrobras é de US$ 21 bilhões até o ano que vem.

Joia da coroa

Projetado inicialmente para ficar pronta em 2006,  a obra foi concluída como uma das joias da coroa da gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2009 e uma das mais caras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que consumiu R$ 4,58 bilhões.

O trecho entre Coari e Manaus, possui 397 quilômetros, com capacidade total projetada para até 10,5 milhões de metros cúbicos (m³)  diários. O duto ocupa uma faixa de terra de cinco metros de largura na floresta enterrado a uma profundidade de 1,2 metros, na maior parte do percurso, exceto nas áreas alagadas. No seu trecho final, o duto atravessa o Rio Negro.

Antes da obra ser finalizada, a Petrobras fechou contrato de 20 anos com a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), para fornecer 5,5 milhões (m³)  que detém a concessão da distribuição no Estado. Há outro contrato firmado em junho de 2006 pelo mesmo período, entre a Cigás e a Eletrobras Amazonas Energia, para a entrega do combustível nas usinas da estatal e dos produtores independentes por ela contratados. Com o fornecimento, as usinas geradoras de energia passaram a mudar a matriz energética do  caro e poluente óleo diesel para o gás natural, que também vai abastecer a outra térmica que ainda será inaugurada pela empresa de energia, a Mauá 3, totalmente movida a gás.

O empreendimento também sofreu fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que contestou a metodologia de cálculo do orçamento do gasoduto. O órgão exigiu que a Petrobras se submetesse à Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), que exige o orçamento considerando preço unitário. A empresa contestou e citou o Decreto 2.745 para amparar o Procedimento Licitatório Simplificado da companhia e entrou com vários recursos no TCU.

A construção também sofreu atrasos em decorrência de liminares. Em 2006, a Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e obrigou a Petrobras a buscar a autorização no órgão federal, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).