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Cidades querem dados mais ágeis sobre operações portuárias

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A necessidade de agilizar a troca de informações sobre operações portuárias, para que, em caso de acidentes, todas as autoridades sejam comunicadas rapidamente, foi um dos temas debatidos durante uma audiência pública realizada na segunda-feira (18) , na Câmara Municipal de Santos. O encontro teve como objetivo discutir a queda dos 46 contêineres do navio Log-In Pantanal, no Porto de Santos, no mês passado.

Na madrugada de 11 de agosto, o Log-In Pantanal aguardava, na Barra de Santos, a cerca de quatro quilômetros da costa, por uma nova janela de atracação. Após operação no Terminal Embraport, na Área Continental de Santos, o navio retornaria ao complexo para concluir seu carregamento na Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa, quando 46 contêineres caíram no mar.

As cargas dos contêineres se espalharam por um raio de 500 quilômetros, atingindo praias da região e até áreas de preservação ambiental. Mas a agilidade com que as mercadorias se espalharam não foi a mesma da verificada na divulgação das informações sobre o acidente.

Segundo o chefe do posto regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Daniel Alves, até hoje a armadora Log-In (proprietária do navio) não respondeu aos questionamentos do órgão regulador, feitos através de ofícios e por e-mail.

“Se não responder, a empresa será autuada pela agência”, destacou o representante da Antaq.

A justificativa apresentada pelo consultor jurídico geral da Log-In, Eduardo Simeone, foi que os ofícios foram encaminhados para o endereço de um antigo escritório da armadora, no Rio de Janeiro.

O secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libó-rio, destacou que um fluxo de informação está em fase de elaboração. Mas nos últimos acidentes envolvendo vazamento de óleo no Porto, novamente, as informações só chegaram após “intenso estímulo” da Prefeitura.

“A gente precisa ter esse fluxo um pouco melhor. A gente precisa extrair todos os aspectos que sejam políticos, burocráticos e focar na emergência da situação para a segurança da população”, disse Libório.

Informações

Para o vereador Zequinha Teixeira (PRP), que promoveu a audiência pública, as descrições sobre cargas, suas especificações e volumes devem ser disponibilizadas para um número maior de intervenientes. As secretarias de Meio Ambiente da região e outros órgãos ambientais também devem ter acesso sobre as informações das mercadorias.

“Nós não temos informações. Quando a informação chega, o negócio já aconteceu. É necessária uma informação mais ágil. Eu sei que eles mandam para a Receita Federal. Mas nós não sabemos se as cargas são perigosas. Muitas são colocadas nas unidades pelo próprio embarcador e muitos embarcadores escondem o tipo de mercadoria”, destacou.

A mesma opinião tem o secretário de Meio Ambiente de Cubatão, Mauro Haddad, presente na sessão. Ele propõe e elaboração de um manual, com contatos institucionais e dados que possam ser consultadas em casos de acidentes no Porto de Santos.

“Há uma preocupação com a falta de informação. É preciso saber se a pessoa que está caminhando na praia está exposta a algum risco. O que temos são informações desencontradas”, relatou.