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PAC perderá quase 30% dos recursos com bloqueio do Orçamento

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O governo anunciou que vai represar um terço dos recursos destinados pelo Orçamento ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além de R$ 640 milhões previstos para projetos patrocinados por emendas de parlamentares.

O Ministério do Planejamento informou que vai congelar R$ 426 milhões em emendas propostas individualmente por parlamentares e R$ 214 milhões em projetos coletivos, de bancadas.

Essas emendas reúnem projetos e obras nos redutos eleitorais dos parlamentares e representam historicamente objeto de barganha entre congressistas e o Executivo.

No PAC, cujas obras estão prioritariamente no Nordeste, o governo anunciou que congelará R$ 7,47 bilhões —R$ 5,23 bilhões serão represados e outros R$ 2,25 bilhões serão remanejados para outras áreas do governo, incluindo a contratação de carros pipa e a Polícia Rodoviária.

Com isso, o programa que era uma das principais vitrines dos governos do PT está emagrecendo. De uma previsão inicial de quase R$ 37 bilhões em despesas, o PAC tem garantidos pouco menos de R$ 20 bilhões para este ano.

O represamento é parte do esforço feito pelo governo para tentar cumprir a meta estabelecida para este ano, que é reduzir o deficit do Orçamento para R$ 139 bilhões. No período de 12 meses até junho, o rombo acumulado alcançou R$ 183 bilhões.

Para cumprir a meta, além do bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em despesas, o governo elevou na semana passada a tributação sobre os combustíveis, aumentando alíquotas do PIS e da Cofins.

Apesar de integrantes do governo admitirem reservadamente a possibilidade de discutir a revisão da meta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta que se trata uma determinação fixada em lei e que, para cumpri-la, o governo está contendo despesas.

Com o anúncio oficial desta quinta, o congelamento total soma R$ 45 bilhões.

Questionado sobre a possibilidade de redução da meta, Oliveira declarou que a equipe econômica "não está fazendo conjecturas" a respeito do tema. "Temos que tratar do ponto de vista dos fatos. O Tesouro recomenda que precisamos fazer um bloqueio de R$ 5,9 bilhões, e estamos buscando receita para esse contingenciamento."