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Fundo de Marinha Mercante concede prioridade de R$ 1,3 bilhão


O Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (CDFMM) concedeu R$ 1,3 bilhão em prioridades de financiamento para o grupo Edison Chouest.

A maior parte (R$ 1 bilhão) destinada à fabricação de seis PSVs 4500 da Bram Offshore e o restante, para o estaleiro Navship, no Porto do Açu (RJ).

A nova concessão substitui as priorizações de mesmo valor para esses projetos aprovadas em março deste ano e que foram, agora, canceladas, já que venceriam em setembro – o prazo para obter a liberação dos recursos junto aos agentes financeiros do FMM era de 120 dias.


Dona da maior frota de apoio marítimo no país, a Bram Offshore fechou 25 contratos de afretamento no Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo da Petrobras (Prorefam). Desse total, 17 são PSVs 4500, sendo que nove ainda precisam ser entregues.

Essas embarcações foram ou estão sendo construídas no Navship de Navegantes, em Santa Catarina. Já a unidade de São João da Barra, onde fica a base de apoio logístico do grupo (Brasil Port), será focada em atividades de manutenção e reparo.



Considerando-se apenas empresas com atuação no setor de óleo e gás, o total de concessões aprovadas pelo CDFMM em 2017 é de R$ 3,8 bilhões, excluindo-se os cancelamentos publicados nesta semana.

Também estão entre os beneficiários das prioridades aprovadas este ano a Transpetro, que obteve R$ 740 milhões em concessões para financiar a construção de dez petroleiros; o Estaleiro Atlântico Sul (R$ 700 mi/ cinco petroleiros); a Wilson Sons Offshore (R$ 106 mi/ docagem e reparo de 14 PSVs); Starnav (R$ 40 mi/ cinco PSVs); Magallanes (R$ 40 mi/ docagem e reparo de quatro PSVs); Norskan (docagem e reparo de cinco AHTSs); e Bravante (R$ 33 mi para a construção de três PSVs).

Além das prioridades aprovadas, o CDFMM publicou quatro resoluções este ano tratando de regras e da composição do Fundo de Marinha Mercante.

Em fevereiro, o conselho definiu os critérios para liberação de recursos financeiros das contas vinculadas das empresas de navegação, autorizando sua utilização para a aquisição de embarcações novas.

Em maio, César Augusto Dallacosta Nogueira foi designado como representante suplente da Marinha no CDFMM. Na mesma ocasião, foi autorizada a participação de Carlos Augusto Muller na 34ª Reunião do conselho como representante titular da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf).

No mês passado, Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Antônio Gil Padilha Bernardes Silveira e Gustavo Alves Tillmann foram designados, respectivamente, representantes titulares da Marinha do Brasil e da Caixa Econômica Federal e representante suplente do Ministério da Fazenda no CDFMM.

O conselho é composto por 30 assentos, que são ocupados por representantes do governo, da Petrobras, dos agentes financeiros do fundo e de sindicatos. O CDFMM é presidido pelo representante titular do Ministério dos Transportes, Daniel Sigelmann.

Aportes

Em maio, a Brasil Energia Petróleo mostrou um balanço dos desembolsos do FMM desde 2007, isto é, o que efetivamente foi aplicado a partir das prioridades de financiamento – que podem ou não ser liberadas pelos agentes financeiros do fundo.

Os dados disponibilizados pelo Ministério dos Transportes não especificam, porém, os projetos e seus respectivos beneficiários. A Brasil Energia Petróleo solicitou essas informações aos quatro bancos com assento no CDFMM – BNDES, Caixa, Banco da Amazônia e Baco do Brasil –, mas apenas o primeiro atendeu ao pedido. Os demais alegaram que os dados são sigilosos.

Entre 2002 e 2016, o BNDES desembolsou R$ 14 bilhões para projetos aprovados pelo FMM. A Bram Offshore foi a empresa que recebeu o maior volume de recursos: R$ 1,8 bilhão para a construção de 12 embarcações, sendo 11 PSVs e um AHTS no Navship (SC).

Em segundo lugar está a DOFCON. A joint venture entre a DOF e a Technip com foco na operação de PLSVs afretados pela Petrobras recebeu R$ 1,77 bilhão para construir dois barcos do tipo (Skandi Olinda e Skandi Recife) no Vard Promar, em Pernambuco, e para modificar uma embarcação (casco PRO-24), a fim de atender à demanda da petroleira.

CBO e Vard Niterói, com R$ 1,7 bilhão cada um; Norskan (R$ 1,37 bi); Wilson Sons Offshore (R$ 1,3 bi); e Starnav (R$ 1 bi) estão entre outros destaques.



Por João Montenegro