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Derrotada, Queiroz Galvão se queixa à Justiça de licitação do BRT de Salvador

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Das 10 empresas que disputam a licitação para execução do primeiro trecho do BRT de Salvador, a construtora Queiroz Galvão é uma das seis eliminadas em procedimento administrativo realizado na última semana. Na última sexta-feira (25), ocorreu a sessão pública de apresentação do resultado do julgamento das propostas com as respectivas notas finais das licitantes classificadas e consequente abertura de envelope com documentos de habilitação.

Resultado de imagem para BRT de Salvador obrasA construtora entrou com um mandado de segurança na 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital pedindo que fosse aberto o seu envelope com a proposta de preço, mas o juiz responsável pela análise negou o pleito. Com isso, a Queiroz Galvão recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia.

A empreiteira argumentou que dinâmica da licitação "foi drasticamente alterada por ato arbitrário da agravada [Secretaria de Obras Públicas de Salvador-Sucop], que resultou na adoção de um rito procedimental alienígena, completamente alheio ao que fora previsto na norma de regência".

No mandado de segurança, a Queiroz Galvão disse que a alteração "arbitrária e infundada" resultou na precoce eliminação de seis dos 10 licitantes. Para a empresa, o ato administrativo resulta em prejuízo ao princípio da busca "pela maior vantajosidade nas contratações públicas".

A juíza plantonista de 2º grau do TJ-BA, Marta Moreira Santana, entendeu que a empresa deveria ter apresentado recurso administrativo contra o comportamento da comissão de licitação, por isso, não cabe concessão do mandado de segurança solicitado.

Dentre as propostas habilitadas para a próxima fase da licitação, a Camargo Corrêa foi a empresa que apresentou menor preço. Em segundo lugar ficou o grupo Construcap/Egis; em terceiro, a Ferreira Guedes; e em quarto, a Teixeira Duarte.