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Companhia espera acordo rentável com a União para renovar concessões

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O superintendente de Relações com Investidores da Cemig, Antonio Velez, disse, sem dar detalhes, que a negociação com a União para a renovação das concessões das usinas de Jaguara, São Simão e Miranda “vai ser rentável para a companhia e boa para o governo federal, para ajudar a resolver a questão fiscal”.

Em teleconferência com analistas e investidores, ele evitou dar detalhes sobre a estrutura do acordo, justificando que a negociação “pode evoluir para lados diferentes”. O executivo indicou, porém, que não é necessária a realização do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um pleito sobre o assunto, marcado para a próxima semana, para que a companhia acerte um acordo. “Se a Cemig entrar em acordo, o STF poderia reconhecer ou homologar acordo”, afirmou. “Só precisa ser um acordo justo para ambas as partes”, acrescentou.

O governo federal já marcou para o final de setembro o leilão para nova concessões de usinas da Cemig cujo contrato expiraram – Jaguara, São Simão e Miranda, além de Volta Grande -, com as quais pretende obter R$ 11 bilhões em outorgas. Mas na terça-feira 15, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que a empresa tem o direito de oferecer uma proposta “mais vantajosa” para avaliação da área econômica.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a intenção do governo não é fechar um acordo com a Cemig para prorrogar a concessão das usinas, mas a declaração de Meirelles durante a coletiva, na noite de terça-feira (15), abriu um “brecha”, defendida pela bancada mineira no Congresso. Nos últimos dias, o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), esteve no Ministério do Planejamento e chegou a propor que a estatal mineira pagasse os R$ 11 bilhões esperados pelo governo com a nova concessão. Na ocasião, a área econômica avaliou a proposta como extremamente arriscada e de difícil realização.

“Parlamentares ainda buscam acordo da União com a Cemig, mas não se pode ignorar decisão da Justiça que determinou a devolução ao governo federal”, ponderou na terça-feira o ministro.

Light

Velez reforçou que a intenção da companhia é pagar a PUT da Light (opção de venda de ações que sócios da estatal da empresa possuem) com recursos oriundos da própria venda da empresa.

A PUT tem vencimento no final de novembro e a estimativa da Cemig é que a operação custe cerca de R$ 1,5 bilhão. Em meio à sua grande dificuldade financeira, com forte concentração de dívidas que vencem entre 2017 e 2018, a estatal mineira decidiu colocar diversos ativos à venda, inclusive a Light.

“Nossa intenção é pagar a PUT com recursos oriundos da venda da Light. Entendemos que existe possibilidade de o cronograma da venda de atender a esse prazo”, disse Velez.

De acordo com ele, se a venda não for concluída a tempo, a Cemig não descarta negociar com seus sócios um prazo adicional para o exercício da PUT.

Velez indicou que o processo de venda da Light está avançando conforme esperado e atualmente a companhia está em fase de assinatura de acordos de confidencialidade. “Estamos conversando com potenciais compradores, tem muitos”, disse. A expectativa da companhia é receber as ofertas até o final de setembro.

Taesa

Velez também foi questionado sobre a potencial venda de ações fora do bloco de controle de sua contra controlada, a Taesa. O executivo lembrou que esses papéis foram dados em garantia da PUT, por isso, “não faz diferença vender hoje, ou em duas semana, ou em um mês, ou qualquer período entre hoje e a venda da Light”. Isso porque os recursos provenientes dessa venda não servirão para a desalavancagem da companhia, mas ficarão depositados para cumprimento do pagamento da PUT.

“Não há necessidade de ter pressa (…) Vamos aguardar um momento próximo da finalização da venda da Light, ou próximo de novembro para fazer a complementação para pagamento da PUT, não faz diferença”, disse.

Santo Antonio

O superintendente da Cemig garantiu, porém, que “certamente teremos anúncios pela frente”, de “conclusões importantes” de negócios em andamento. Ele não indicou quais seriam tais operações, mas uma delas deve ser a venda da fatia da Cemig na hidrelétrica Santo Antonio.

A Cemig anunciou no fim de junho que recebeu proposta da chinesa State Power Investment Overseas (SPIC Overseas) para a compra da participação direta e indireta da companhia na concessão.

De acordo com Velez, atualmente as partes estão finalizando a assinatura do contrato de compra e venda de ações. “É possível anunciar essa operação no final deste mês”, disse.