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Antecipação da concessão de terminal dobra abastecimento de combustíveis do Norte e Nordeste

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O Terminal Químico de Aratu (Tequimar), do Porto de Itaqui, no Maranhão, teve sua concessão prorrogada por mais 25 anos. Assinado na última quarta-feira (23) pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, o documento também unifica os contratos de arrendamento e possibilita o investimento de R$ 169 milhões, até 2026, no Terminal. Originalmente, a prorrogação seria em 2024, mas foi antecipada. Por isso o concessionário terá que antecipar estes investimentos.

"A expansão da capacidade do terminal de granéis líquidos significa mais impulso para o desenvolvimento econômico da região, incluindo a geração de 400 empregos diretos e 1.200 indiretos," afirma o ministro Quintella, explicando que a renovação antecipada vai ampliar os serviços de infraestrutura para abastecimento de combustíveis nas regiões Norte e Nordeste do país. Dentre as obras de melhorias previstas estão expansão da capacidade de armazenamento em 48 mil m³ (equivalente a 48 milhões de toneladas, com variações segundo a densidade da carga), o que dobra a capacidade atual; novas linhas de dutos; novo sistema de combate a incêndios; e um desvio ferroviário.

Em março deste ano, o Terminal da Tequimar foi qualificado na lista de empreendimentos públicos federais, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para ter a prorrogação antecipada de seu contrato. Entre os sete projetos aprovados na segunda rodada do PPI, este é o segundo a ter seu contrato de prorrogação assinado.

Participaram da assinatura da antecipação da concessão representantes da Secretaria Nacional de Portos (SNP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e diretores da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Terminal portuário

O Terminal da Tequimar é o segundo maior em movimentação de granéis líquidos do Brasil. É conhecido por ser o pólo regional para atração de novos projetos e investimentos.

A área é composta por um parque de tanques interligados aos berços de granéis líquidos do Porto de Itaqui, por meio de um sistema de dutovias. O terreno está situado entre o ramal ferroviário sudeste, a avenida de acesso ao Porto e o trecho rodoviário de acesso ao terminal da Petrobras.