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Usuários de portos baianos querem privatização da Codeba, diz Usuport

A Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), formada por cerca de 30 grandes empresas industriais que atuam no estado, além de associações e sindicatos do agronegócio, defende a privatização da Companhia das Docas do Estado (Codeba). O tema voltou à tona depois que o Palácio do Planalto anunciou a retomada do projeto de privatização das companhias regionais, começando pela Codesa, no Espírito Santo.

Ontem, em Brasília, o conselho deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) promoveu reunião para tratar especificamente do tema, com participação de representante da Codeba. O diretor-presidente da companhia baiana, Pedro Dantas, só deve, entretanto, se pronunciar sobre o assunto após a conclusão de relatório do técnico da companhia que vem acompanhando as discussões na Abeph, segundo informou a assessoria de comunicação do órgão.

Já os empresários usuários dos portos baianos não têm dúvidas de que uma eventual privatização das docas regionais "deve implicar melhoria da gestão", como frisa o presidente da Usuport, Marconi Andraos. Segundo ele, as operações nos portos estão sendo penalizadas, "diante da perda do poder local, com decisões sobre gestão cada vez mais centralizadas e padronizadas nacionalmente pelo Ministério dos Transportes, sem nem sempre levar em consideração aspectos da realidade local".

A privatização das companhias Docas é uma reivindicação antiga das empresas que operam com cargas nos portos brasileiros, mas até então apenas os terminais portuários vinham sendo concedidos à iniciativa privada, com a administração mantida nas mãos do governo. A equipe do presidente Michel Temer manifestou agora a intenção de também privatizar a gestão dos portos públicos.

Depois de 2018

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi designado a cuidar do assunto, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com o objetivo de definir um modelo de concessão à iniciativa privada e promover estudos de viabilidade. Dentro das primeiras análises técnicas do BNDES, a privatização da Codeba não se daria, pelo menos, até o final de 2018. É que, de todas as oito companhias regionais, apenas a do Espírito Santo mostrou-se viável para interesse da iniciativa privada, por não acumular passivo financeiro e trabalhista, como ocorre com as demais, inclusive a baiana.

Os usuários de portos, entretanto, querem aproveitar a retomada do assunto pelo governo, "para evidenciar o quanto uma eventual privatização poderia representar mais eficiência na gestão dos portos brasileiros", como frisa Marconi Andraos. "Pode ser uma das soluções para uma governança mais profissional, gerando mais competitividade aos portos baianos", acredita.