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Sem recursos, PPP do Porto Maravilha agoniza

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O esfriamento do mercado imobiliário do Rio asfixia o Porto Maravilha, segunda maior parceria público-privada do país - um contrato de R$ 8,3 bilhões para reurbanizar e prestar serviços públicos em área de 5 milhões de m2 na região portuária do Rio. O fundo de investimento que custeia o projeto, gerido pela Caixa Econômica Federal, está "ilíquido". A crise financeira do Estado piora o quadro de penúria de recursos.

O mais recente informe do FII-PM mostra que no fim de maio ele possuía R$ 10,55 bilhões em ativos. Só que desse total, mais de 80% (R$ 8,61 bilhões) são Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos emitidos pela prefeitura para custear as obras e que equivalem a uma quantidade de m2 a ser construída pelos empreendedores. Em 2015 não houve leilão de Cepacs e em 2016 nada foi comercializado.

A falta de recursos provocou uma disputa jurídica entre a prefeitura e a Concessionária Porto Novo - formada por OAS, Odebrecht Infraestrutura e Carioca Engenharia. Sem receber desde janeiro, ela cobra na Justiça R$ 68,69 milhões e parou de executar serviços, assumidos provisoriamente pela prefeitura.