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Ex-presidentes da Petrobras são absorvidos em processo

Dois ex-presidentes da Petrobrás vão dormir um pouco mais aliviados esta noite: Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli foram absolvidos na terça-feira (11) pela Comissão de Valores Imobiliários.

A sessão tratava de uma ação que investigava os executivos no processo de capitalização da Petrobrás, que captou R$ 120 bilhões em 2010. A estatal também estava sendo julgada, juntamente com o banco Bradesco BBI. Todos foram absolvidos.

O processo apurava se Graça e Gabrielli teriam atuado de forma a induzir investidores ao erro na divulgação dos prospectos sobre a capitalização. A acusação é de que o material não deixava claro que os compradores de ações preferenciais não teriam direito a obter poder de voto em caso de não pagamento de dividendos por três anos consecutivos – é o que determina Lei do Petróleo de 1997, mas a acusação rebate dizendo que o prospecto deixava dúvidas quanto a essa questão. Contudo, o relator do caso Pablo Renteria afirmou no julgamento que o prospecto não tinha nenhuma informação falsa ou incorreta.

A defesa dos acusados alegou que, desde 2000, esse era o modelo de prospecto usado pela petroleira. A ação foi aberta em 2015, depois que a estatal amargou prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014. A Petrobrás teve mais dois anos de perdas financeiras e, ainda assim, não deu direito de voto aos minoritários.