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Petrobras não consegue acordo sobre ação coletiva na Justiça americana

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A Petrobras está concentrando esforços nas negociações para fechar acordos com sete investidores que entraram com ações individuais na Justiça americana contra a estatal. Eles recorreram à Justiça alegando que foram prejudicados após as denúncias do esquema de corrupção na companhia revelado pela Operação Lava-Jato.

Até agora, a estatal já fez acordos em 20 ações individuais. Apesar da disposição para o diálogo, a empresa ainda terá de lidar com uma ação coletiva (class action) na Corte Federal de Nova York, que está suspensa desde agosto do ano passado e que pode pesar sobre as contas da empresa. Segundo fontes ligadas à estatal, não há chance de negociação com o escritório que coordena a ação, o Pomerantz.

— A Petrobras tentou várias vezes negociar com eles (o escritório), mas não conseguiu um acordo razoável. Não tem diálogo — disse um executivo próximo à empresa.

A suspensão da ação coletiva foi decidida pela Corte de Apelação após recursos da estatal. Somente essa ação coletiva, que tramita desde 2014, reivindica um ressarcimento de até US$ 10 bilhões da Petrobras.

Na última segunda-feira à noite a Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou acordo para encerrar uma ação individual, proposta na Corte Federal da Pensilvânia, pelo grupo de afiliadas do The Vanguard Group, Inc. (“Vanguard”). O Vanguard é o quarto maior acionista da companhia, após a União e entidades relacionadas (BNDES e Caixa), com 1,31% do capital votante.

— Negociamos com o Vanguard, um grupo que administra investimentos de US$ 4 trilhões, mas com os representantes da ação coletiva não há diálogo — criticou uma fonte.

A Petrobras destaca na nota que, no momento, “não é possível para a Petrobras fazer estimativa confiável sobre o desfecho da class action.”

A decisão que suspendeu a ação coletiva não determina prazo para que a Corte de Apelação se pronuncie sobre o caso. Mas, segundo fontes ligadas à negociação, a expectativa é que a Justiça americana tome alguma decisão em relação ao caso entre o último trimestre deste ano e o início de 2018.

Provisões de US$ 445 milhões

A Petrobras não revelou o valor do acordo fechado com o grupo Vanguard, mas um executivo próximo disse que teria sido da ordem de US$ 73 milhões. No balanço do ano de 2016, a Petrobras já havia provisionado US$ 372 milhões para custear despesas referentes a ações na Justiça. Com o fechamento deste acordo, a estatal informou em nota que o valor total de provisões para acordos com as ações individuais na Justiça americana sobe a US$ 445 milhões.

A Petrobras ressalta em nota que o fechamento desses acordos não significa que está reconhecendo responsabilidade “e que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento.” Mas segundo a estatal , esses acordos são importantes para diminuir as incertezas, ônus e custos adicionais nas disputas judiciais.