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Governo quer tirar da Petrobras responsabilidade por preços do GLP

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O governo avalia mecanismos para tirar da Petrobras a responsabilidade de praticar “preços diferenciados” do gás liquefeito do petróleo (GLP), disse nesta quinta-feira o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral. Neste mês, a estatal anunciou uma nova política de preço para o botijão de 13 quilos (P­13), que passa a ser atrelado à cotação do combustível no mercado europeu, mas ainda não está associado à paridade internacional.

Durante evento promovido pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, no Rio de Janeiro, Amaral destacou que o GLP tem um “peso social muito grande” e que a ideia do governo é criar um mecanismo de transição gradual, na direção de preço único para a molécula do gás. Hoje, a Petrobras adota políticas diferentes de preços para o P­13 e para o GLP vendido a granel, sobretudo para indústria e comércio.

Segundo o diretor, a preocupação do governo, hoje, é elaborar um programa que possa “subsidiar as pessoas que realmente precisam”. Para ele, não é de responsabilidade da estatal praticar preços diferenciados para o GLP. “Para isso se discute formas de separar joio do trigo, separar as pessoas que precisam ser ajudadas para comprar um botijão, nas classes D e E”, disse.

“Alguns países fazem programas específicos [de subsídios], alguns têm um fundo, alguns têm tipo um Bolsa Família [para a compra de gás]. Hoje [a prática de preços diferenciados] está sendo feita pela Petrobras e não é a função da Petrobras. Ela é uma empresa e como empresa precisa produzir e vender”, afirmou Amaral.

Ele destacou, ainda, que o governo discute uma nova proposta de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que altere a Resolução CNPE nº 4/2005, que reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o GLP. “Preços diferenciados dificultam a atração de investimentos. Quem vai importar se há preços diferentes? Isso está sendo discutido no Combustível Brasil, como a gente sai dessa política de hoje que é um gargalo na atração de investimentos.”