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Governo e Petrobras revisam cessão onerosa

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O governo federal deve iniciar em julho as negociações com a Petrobras para a revisão do contrato da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. A informação é do secretário adjunto de Petróleo e Gás do MME, João José de Nora Souto, que participou da aberta da Brasil Offshore 2017, em Macaé.

Firmado em 2010, o contrato da Cessão Onerosa garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo na Bacia de Santos. Mais tarde, estudos apontaram que a área pode conter até 12 bilhões de barris.

Se ficar comprovado que a Petrobras será credora, o governo deverá pagar à petroleira em óleo com volumes do excedente da cessão onerosa. Para isso, contudo, será necessária outra mudança na lei.

Por Felipe Maciel