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Royalties do petróleo puxam a arrecadação


A arrecadação federal voltou a ser salva pela receita com royalties de petróleo, e totalizou R$ 118 bilhões em abril, um aumento real (descontada a inflação do período) de 2,27% na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou a Receita Federal. Descontada a receita administrada por outros órgãos do governo, a arrecadação foi de R$ 112,4 bilhões no mês passado, uma queda de 1,3% entre abril deste ano ante o mesmo período de 2016. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de abril desde 2015.

Entre janeiro e abril deste ano, a arrecadação federal somou R$ 446,791 bilhões, também maior desde 2015. O montante ainda representa aumento real de 0,65% na comparação com igual período do ano passado.

A receita não administrada pela Receita Federal somou R$ 5,5 bilhões, aumento de 278% em relação a abril do ano passado. O montante vem crescendo neste ano porque a arrecadação com royalties, principalmente de petróleo, estava em baixa em 2016, porque o preço do produto estava menor e o real estava desvalorizado em relação ao dólar. Ao contrário da arrecadação administrada pelo fisco, essa rubrica não reflete o desempenho da economia.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 28,141 bilhões entre janeiro e abril deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 30,290 bilhões. Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em abril do ano passado (R$ 7,604 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilhão em abril e R$ 4,828 bilhões no acumulado do ano. Em março deste ano, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. A renúncia fiscal será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação.

No Rio Grande do Sul, o total das receitas administradas pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 5.918 milhões, ou seja, 4,2% a mais que o valor contabilizado em abril de 2016. A preços constantes (preços de abril/2017- base variação do IPCA) esse percentual representou um pequeno ganho real de 0,1%. Comparativamente a março, ocorreu aumento nominal de 29,8%, fato que é normal para o mês de abril.

A participação do Estado alcançou 5,3% do total do Brasil, sendo que a arrecadação Fazendária correspondeu a 5,1%, e a Previdenciária, a 5,9 %.