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Odebrecht Óleo e Gás fecha acordo para reestruturar US$ 5 bi em dívidas

A Odebrecht Óleo e Gás protocolou ontem, na Justiça do Rio de Janeiro, o pedido de homologação do plano de reestruturação extrajudicial de uma dívida de US$ 5 bilhões (cerca R$ 16,5 bilhões). O plano foi aprovado por mais de 60% dos seus credores e prevê o alongamento da dívida e a troca de parte dela por participação perpétua nos resultados da empresa, tornando os credores em espécie de acionistas. A Odebrecht terá que fazer um aporte de R$ 100 milhões para fazer frente às necessidades de caixa da companhia no curto prazo.

Se a Justiça homologar o acordo, o grupo Odebrecht terá reestruturado duas das empresas do grupo que estavam com dívidas vencidas e que figuravam entre as mais endividadas. A primeira reestruturação foi a da Odebrecht Agroindustrial, que conseguiu renegociar R$ 12 bilhões em débitos quando os bancos aceitaram as ações da Braskem como garantia para alongar prazos. Agora foi a vez da OOG.

Pelo acordo, os detentores de bônus, que respondem hoje por US$ 3 bilhões da dívida, vão receber cerca de US$ 1 bilhão nas datas de vencimento originais, em 2021 e 2022. O restante será pago até 2026, com aumento de 1 ponto porcentual no juro, que ficará, em média, em 7,5% ao ano.

Já os credores da dívida corporativa, que responde por US$ 2 bilhões do passivo da empresa, aceitaram trocar o crédito por debêntures perpétuas – ou seja, que não têm vencimento e que vão entregar 30% dos dividendos da empresa todo ano, para sempre. Entre os credores corporativos estão os detentores de bônus perpétuos, com US$ 600 milhões; os bancos Bradesco e Banco do Brasil, com US$ 550 milhões; seguradores, com pouco menos de US$ 300 milhões; e os próprios detentores de bônus com vencimento em 2021 e 2022, que fizeram uma espécie de empréstimo à empresa ao abrir mão de receber juros durante a fase difícil da OOG.

Crise

A crise começou com a Operação Lava Jato, quando a OOG entrou na lista negra da Petrobrás, ficando proibida de fazer negócios com a estatal. Além disso, a Odebrecht foi sugada pela Operação, que acabou levando à delação premiada de 77 executivos. No entanto, o presidente da OOG, Roberto Simões, que orquestrou a negociação com os credores, diz que nenhuma vez a OOG foi citada nas delações e nenhum executivo da companhia afetado.

A crise para a OOG se agravou quando a Petrobrás cancelou contrato de afretamento e unidade de produção offshore do ODN Tay, no fim de 2015. Sem receber essa receita, a empresa teve o caixa prejudicado.

Além disso, pelas cláusulas do financiamento dos navios sondas, a Odebrecht tinha obrigação de conseguir novo contrato. Mas na época, com os preços do petróleo em baixa e a crise do setor, era quase impossível fechar qualquer negócio. Isso significava que os credores tinham direito de antecipar o pagamento de toda a dívida.

Os credores, porém, acabaram ajudando a empresa a passar por essa fase ao não cobrar a dívida, dando um fôlego US$ 575 milhões à companhia. Esse valor acabou convertido em empréstimo – na recuperação extrajudicial, o valor fará parte dos credores corporativos. Segundo um dos principais advogados de parte dos credores, essa saída foi possível porque a Petrobrás manteve o contrato das outras seis sondas que tinha com a OOG, além de outras unidades de produção de petróleo. No ano passado, a empresa faturou US$ 1,1 bilhão e tem 3 mil empregados.

Além de buscar a aprovação do plano pela Justiça, após os credores que não aceitaram o acordo se manifestarem, a OOG terá pela frente o desafio de ser excluída da lista negra da Petrobrás. Apesar do acordo de leniência do grupo Odebrecht com o MPF, a empresa continua sem poder fechar contratos com a estatal. Isso porque o grupo não fechou leniência com o Ministério da Transparência. A OOG já teve prestes a sair da lista, mas foi atropelada pela mudança de ministros.