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Leilões de petróleo até 2018 devem gerar US$ 60 bi, diz ministro


Os leilões de campos de petróleo que o governo pretende realizar em 2017 e 2018 devem atrair até US$ 60 bilhões em investimentos se todos os blocos de exploração forem vendidos, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Segundo a autoridade, o Brasil precisa de novas refinarias, hoje há déficit de 400 mil barris por dia e déficit tende a aumentar com retomada da economia.

O Brasil precisará de novas refinarias, mas é decisão do investidor, afirmou em entrevista em Houston na feira internacional OTC:

— Cabe a quem for fazer o investimento decidir qual vai ser o tamanho da refinaria que vai fazer — avalia Coelho Filho.

 — A decisão da Petrobras de focar em E&P abre janela de oportunidade enorme para que novos players venham. Podemos ter parque de refino muito mais moderno do que temos hoje.

A renovação do Repetro por mais 20 anos deve sair nos próximos dias, disse ele, mas o processo está nas mãos do Ministério da Fazenda. O governo está concluindo negociação com estados:

— Pelas conversas que temos com o governo isso já está resolvido.

Há consenso de que a Petrobras tem crédito a receber, novos números da Gaffney, Cline & Associates, certificadora contratada pela ANP para avaliar a área da cessão onerosa, vão balizar negociação entre governo e Petrobras, disse o ministro. Os dados devem ser anunciados em maio.

Após anúncio dos números, em maio, governo precisaria de cerca de 60 dias para iniciar negociação com a Petrobras sobre a renegociação do contrato da cessão onerosa, definição de parâmetros e acerto sobre como será feito pagamento.

As primeiras avaliações de certificadoras foram encomendadas em 2014 pela Petrobras à DeGolyer and MacNaughton, e pela ANP à Gaffney. A agência recontratou a Gaffney para nova avaliação:

— Vamos ver o número que vai sair (da Gaffney, Cline & Associates). Dependendo deste número vamos ver como a Petrobras vai se comportar — disse Coelho Filho.
O governo está estudando formas de monetizar excedente da área da cessão onerosa sem precisar mudar lei no Congresso:

— Olhando friamente, de fato a única solução seria passar pelo Congresso, mas estamos estressando algumas possibilidades para que isso não aconteça.

Uma das possibilidades seria aprovar por medida provisória, o que teria efeito imediato. Outra seria o governo convocar um leilão de unitização, em que seria ofertado o volume do excedente. O processo seria organizado pelo governo e parte referente à Petrobras seria entregue à empresa. Os Ministérios de Minas e Energia e Fazenda estariam envolvidos.

O pagamento à Petrobras “vai ser em óleo, o governo não tem como pagar (em dinheiro)”, disse o ministro. A possibilidade de pagamento em dinheiro precisaria vir dos ministérios de Planejamento e Fazenda, diz Coelho:

— Acho difícil (governo pagar uma parcela em dinheiro) dada a situação de déficit que o país está passando — afirmou.

 — A Petrobras aceita receber em óleo. Se conseguisse a solução de a Petrobras receber no bônus de assinatura (de um possível leilão) a Petrobras receberia muito mais rápido. Tanto o governo quanto a Petrobras sabem que precisa haver um entendimento.

O governo pacificou que a Petrobras tem crédito a receber na revisão do contrato firmado em 2010 como parte da megacapitalização de US$ 42,5 bilhões da empresa em 2010, informou o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho. O contrato, chamado de cessão onerosa e pelo qual o governo transferiu 5 bilhões de barris em reservas da União à Petrobras, previa revisão após as primeiras perfurações e declaração de comercialidade dos campos.

Como o petróleo caiu desde então, a Petrobras tem um estorno a receber. E como o governo sem dinheiro e em situação de déficit, a saída será pagar em petróleo, informou o ministro. A revisão é aguardada pelo mercado como um dos principais direcionadores/catalizadores (driver) das ações neste ano.