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Crise agrava gargalos dos portos, diz Fenop

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Pernambuco não foge à regra nacional quando se fala dos gargalos no setor portuário. As deficiências aqui são compartilhadas por outros portos brasileiros, na visão do presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino. Para ele, contudo, os desafios impostos aos atracadouros se tornam ainda maiores diante das dificuldades do cenário político-econômico do Brasil.

Durante visita a Pernambuco, Aquino falou sobre essas questões, na quarta-feira (24), no auditório do Porto do Recife. Entre os principais gargalos, ele citou as deficiências na infraestrutura portuária, como a falta de dragagens de aprofundamento e manutenção. Atualmente, a realização das dragagens é competência Federal, mas muitas obras estão pendentes. “É uma questão básica de sobrevivência de todo porto: se não há a dragagem os navios não podem carregar totalmente. Isso implica em perdas na operação”, explica.

No caso do Porto do Recife, por exemplo, essa questão é prioridade absoluta. O assoreamento causado pela vazão dos rios Capibaribe e Beberibe prejudica diretamente o desempenho, uma vez que a última dragagem foi realizada em 2012. Assim, navios que poderiam sair do atracadouro carregados de 50 mil toneladas de açúcar “levam apenas 30 mil toneladas e seguem para completar o carregamento em outros portos nordestinos”, como já explicou o presidente do porto recifense, Carlos Vilar.

A falta de autonomia do Estado para a realização dos investimentos nos portos de Suape e do Recife também foi apontada por Aquino como um entrave. Essa independência foi perdida por todos os atracadouros nacionais a partir da edição da Lei dos Portos, em 2013. O Governo Federal prometeu iniciar o processo de devolução da autonomia por Suape, o que deveria ter acontecido neste mês, porém a crise do Governo Michel Temer atrapalhou os planos do Estado.

Aquino comentou que, mesmo após a edição de um decreto beneficiando Suape, pode levar um tempo até que as dificuldades enfrentadas pelo atracadouro sejam totalmente sanadas. Isso porque, além de descentralizar o sistema portuário, para ele também será preciso mexer em outros aspectos legais e recuperar o poder deliberativo dos Conselhos de Administração Portuária (CAP).

O presidente da Fenop ainda defendeu um forte programa de treinamento no setor. A entidade propõe a reestruturação do Sistema S portuário para um modelo semelhante ao adotado na indústria e no comércio. “Hoje as empresas portuárias arrecadam para o Sistema S, mas o gerenciamento é feito pela União”, criticou.