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Projetos de modernização de portos no RN precisam de R$ 1,5 bilhão

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Sem qualquer perspectiva de receber recursos do governo federal para investimentos, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) projeta aportes em infraestrutura que considera necessários para manter a capacidade do porto de Natal e atender a demandas futuras. São pelo menos quatro. Os projetos, somados, exigem cerca de R$ 1,5 bilhão, mas sequer os valores destinados pelo orçamento anual para a manutenção da estrutura existente - R$ 31 milhões em 2016 – foram enviados. Não há perspectiva de chegada de dinheiro.

Entre os projetos, alguns são antigos, como a construção de um novo cais na margem esquerda do Rio Potengi para atender cargas a granel. Esta é o mais cara entre as estruturas previstas pela administração do porto. Custaria R$ 1 bilhão. Os navios usariam o canal que já existe. O novo cais, aponta diretor presidente da Codern, Emerson Fernandes, também estaria interligado com a BR pela Zona Norte da cidade e estaria mais próximo ao Aeroporto de Natal em São Gonçalo do Amarante, fazendo a intermodalidade de transporte. O valor estimado não é maior, de acordo com ele, porque não seria preciso fazer outra dragagem do rio.

Apesar disso, o diretor aponta a necessidade de aumentar a profundidade do canal, mesmo que o novo cais não seja construído. Os técnicos da companhia defendem a ampliação do canal dos atuais 13,5 metros de profundidade para 15 metros. Atualmente, no Nordeste, o porto de Natal perde em profundidade para os portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará). A razão: os navios estão cada vez maiores. “Estamos atendendo bem atualmente, mas precisamos nos preparar para o futuro, ou teremos sérios problemas. A dragagem de 15 metros será uma exigência em cinco anos”, considerou o presidente da Codern. A despesa para realizar isso pode variar de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Será preciso, mais uma vez,  quebrar a pedra da bicuda, que fica na boca da barra, em pelo menos mais dois metros.

Outro projeto, orçado em R$ 200 milhões, é a ampliação do cais atual e a instalação de defensas nas bases da ponte Newton Navarro. No caso das defensas, Fernandes lembra que a obra deveria ter sido feita pelo governo do estado, que construiu a ponte, inaugurada em novembro de 2007.

Emerson Fernandes também aponta a necessidade da ampliação do porto-ilha de Areia Branca, que exporta a metade da produção de sal do Rio Grande do Norte, responsável por cerca de 95% do sal produzido no país.

O problema é que nenhum desses projetos está no orçamento da União, que tem 99,999% das ações da companhia. Nem há previsão  de recursos para qualquer obra. Emerson Fernandes conclamou os diversos setores do estado, desde a indústria ao poder político, a trabalharem juntos em busca de investimentos federais.

Apesar de buscar investimentos para grandes obras, a Codern enfrenta em problema mais urgente: nem mesmo os valores orçados nos últimos anos para as obras de recuperação da estrutura foram enviados. A diretoria esperava receber R$ 40 milhões, que estavam previstos no orçamento federal de 2015, entretanto chegaram R$ 95 mil. No segundo semestre do ano anterior, tinham sido escassos R$ 5,6 mil. No ano passado, outros R$ 31 milhões estavam no Orçamento da União. Não chegou nada, senão um “restos a pagar” de 2011.

“Não estão vindo os recursos que nós estamos precisando. Estou alertando sistematicamente da importância das nossas instalações portuárias, a importância logística para a economia do estado. A importância do terminal salineiro. Uma falta de manutenção em um ano cria uma situação crítica, porque quando você vai fazer uma recuperação no ano subsequente a evolução da corrosão das estruturas se torna muito acentuada”, pontua. Para ele, sem a manutenção constante, os riscos à estrutura são maiores. A corrosão se instala de forma mais ampla e os custos acabam se elevando. “Estamos fazendo de um tudo com recursos próprios para manter esse terminal em funcionamento”, argumentou.

“Não é falta de solicitação. Não é falta, inclusive, de aprovação do orçamento. O orçamento é aprovado, mas não vem. Você prepara, licita, de repente tem que parar. Porque não pode fazer contrato sem recurso”, conclui.

Maruim

A área da antiga comunidade do Maruim, que foi desocupada pela Prefeitura e Natal, será usada pelo porto para instalação de contêineres e de sal, que o terminal da capital passou a movimentar também no ano passado. A área a ser usada pelo porto tem 7 mil metros quadrados. Outros 7 mil metros serão usados pela Prefeitura, que conta com um projeto de  urbanização para a área.