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Escolha de novo relator da Lava Jato será feita antes do fim do recesso



A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve definir o futuro da Lava Jato ainda em janeiro, antes de terminar o recesso na Corte. Nesta última segunda-feira (23) ela conversou com ao menos quatro ministros do tribunal e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e fez consultas sobre o que fazer no momento. O mais provável é que o novo relator dos processos seja sorteado entre os cinco integrantes da Segunda Turma. Mesmo antes da definição do novo relator, a ministra deverá autorizar depoimentos de executivos da Odebrecht, para não atrasar muito a homologação das delações premiadas.

Neste momento, as investigações estão paralisadas. Estavam marcados depoimentos de executivos da Odebrecht para esta semana e somente depois dessas audiências é que as delações premiadas poderão ser homologadas. Caso Cármen Lúcia confirme a disposição de autorizar esses depoimentos, é provável que eles ocorram ainda nesta semana.

As audiências deverão ser conduzidos por Márcio Schiefler, juiz auxiliar do gabinete do ministro Teori Zavascki, e nelas os executivos deverão responder apenas se fizeram as delações de livre e espontânea vontade ou se foram pressionados. Em seguida, a ministra não necessariamente homologará a delação. Ela poderá deixar a tarefa para o próximo relator.

Temer: não à partidarização

Logo no início do dia desta segunda-feira, Cármen Lúcia conversou com Márcio Schiefler a portas fechadas. Em seguida, passou horas no gabinete de Teori, de quem era amiga, para conversar com os servidores. Segundo relato de pessoas presentes, o estado era de comoção geral com a morte. Durante a tarde, a ministra recebeu Janot em seu gabinete por meia hora para tratar do futuro da Lava-Jato. Por telefone, Cármen Lúcia conversou com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF.

Desde o final de semana em consulta com integrantes do Judiciário e do grupo de aliados políticos para “amadurecer” o perfil do substituto do ministro Teori, o presidente Michel Temer tem reafirmado um pré-requisito fundamental: não quer partidarizar a escolha da sua única indicação ao Supremo durante seu mandato. Essa premissa enfraquece o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicação do PSDB do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ou qualquer nome carimbado pelo PMDB do Senado.

Na volta a Brasília, depois de participar sábado do funeral de Teori, Temer recebeu o ministro Gilmar Mendes no Palácio do Jaburu. Ontem foi o dia de conversar com os senadores Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado, e com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.

Temer não mostrou disposição de anunciar logo o substituto de Teori. Só deve anunciar em três ou quatro semanas. Quer esperar passar toda a repercussão da solução que presidente do STF der para a Operação Lava-Jato ser absorvida pelas classes política e jurídica e a sociedade.