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Delatores da Odebrecht iniciam fase final antes de homologação

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À espera da indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que assumirá a relatoria da Lava Jato, e com a possibilidade de a própria presidente da Corte, Cármen Lúcia, tomar para si a homologação de parte das delações de ex-executivos da Odebrecht, os investigadores avançaram no maior processo de colaboração premiada já feito no país. Os ex-funcionários da empreiteira começaram a ser ouvidos em São Paulo e em Curitiba. O herdeiro da empreiteira, Marcelo Odebrecht, deverá prestar depoimento na sexta-feira.

A ministra Cármen Lúcia poderá homologar as delações da Odebrecht de forma fatiada. Os depoimentos finais dos 77 ex-executivos da empreiteira começaram a ser tomados nesta quarta-feira e serão encaminhados ao tribunal, um a um. A tendência é que a ministra homologue as delações à medida que chegarem à sua mesa.

Cármen Lúcia poderá homologar a parte das delações que forem finalizadas ainda em janeiro, durante o recesso da Corte. Isso porque, nesse período, ela atua como plantonista no STF, responsável por tomar decisões urgentes. Em fevereiro, quando as atividades do tribunal forem retomadas, ela deverá determinar o sorteio da relatoria da Lava-Jato entre os integrantes da Segunda Turma do STF. O novo relator ficaria responsável pela homologação do restante das delações da Odebrecht.

Depoimento autêntico
A atual fase de depoimentos deve ser estendida até a segunda semana de fevereiro. Os ex-executivos deverão declarar apenas se foram obrigados a fazer o acordo de delação premiada com o Ministério Público, ou se deram as declarações de livre e espontânea vontade. Quem toma os depoimentos são juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em um acidente aéreo.

Anteontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu agilidade na homologação dos acordos. Isso permitirá a Cármen Lúcia começar a homologar as delações, mesmo antes de definido um novo relator para os processos. Com a homologação, os documentos serão devolvidos a Janot. Ele vai analisar os indícios apresentados e, com base neles, vai encaminhar ao STF pedidos de abertura de inquérito contra autoridades mencionadas nas delações, se considerar o material forte o suficiente para embasar o início de uma investigação. As provas apresentadas contra pessoas sem direito ao foro especial serão enviadas para a primeira instância do Judiciário.

Ontem, Cármen Lúcia voltou a conversar com colegas sobre a escolha do novo relator da Lava-Jato. Ao deixar o gabinete da presidente, o ministro Gilmar Mendes afirmou que ela está avaliando a melhor solução institucional para definir o impasse.

"Essa questão vai ser analisada pela presidente. Ela está conduzindo as conversas com todos os colegas para termos o encaminhamento institucional possível. Acho que será o caminho que terá o apoio, se não da unanimidade dos colegas, da ampla maioria", disse Gilmar.

Ele elogiou a decisão da ministra Cármen Lúcia de autorizar a continuidade dos trabalhos dos juízes auxiliares de Teori no processo de homologação das delações.

"A presidente é extremamente competente, hábil, e atua com rigor jurídico e científico, e também com a responsabilidade política que ela tem de não deixar que as matérias sofram qualquer retardo. Esse é certamente o cuidado que a inspira", afirmou Gilmar.

Gilmar não quis apontar qual a melhor solução na sua avaliação e afirmou que, caso seja escolhido, atuará com a mesma naturalidade que atua em outros processos. O ministro se reuniu no último domingo com o presidente Michel Temer, responsável por apontar o novo ministro do STF.