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Decisão da ANP sobre Libra sairá até março


A ANP vem trabalhando para tentar resolver a questão do waiver do FPSO de Libra ainda no primeiro trimestre. Segundo o diretor-geral da agência, Décio Oddone, a intenção é de que o processo seja ágil e de que a questão possa ser resolvida o mais rápido possível. O novo diretor-geral da agência conversou com exclusividade com a Brasil Energia Petróleo. A íntegra da entrevista será publicada nesta última terça-feira (24).

O órgão regulador está avaliando as explicações recentes encaminhadas pela Petrobras. Além da análise técnica, a agência terá que realizar uma audiência pública, ainda sem data agendada, e somente depois de cumprida essa etapa a área técnica encaminhará seu parecer para a avaliação e aprovação da diretoria.

O futuro da contratação do FPSO de Libra está nas mãos da ANP. Em segunda instância, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a licitação fique suspensa até uma decisão da agência reguladora. A concorrência é alvo de ação do Sinaval, que tenta reverter a decisão do consórcio liderado pela Petrobras de contratar o FPSO de Libra sem conteúdo local. Até a suspensão na justiça, a Petrobras realizava a terceira concorrência para a unidade, que tinha data de entrega de propostas definida para segunda-feira passada (16/1). O caso tramita no TRF-1.

“Estamos analisando isso de forma profissional, de acordo com os contratos, de acordo com a realidade que se impõe e os técnicos vão se manifestar no seu devido tempo. É uma análise técnica, que vai olhar o que está colocado no contrato, o que foi colocado pela parte que está pedindo o waiver, o que vai ser contra-argumentado pela parte”, afirma Oddone.

O diretor-geral da ANP afirma que é prematuro fazer qualquer de especulação sobre o resultado da análise no momento. Além da audiência para o waiver de Libra, a agência realizará uma outra audiência distinta para o pedido da Petrobras para o FPSO do projeto de Sépia.

A ANP avalia no momento mais de 200 pedidos de waivers. As solicitações vão desde uma simples prorrogação de prazo exploratório até o pedido do consórcio de Libra.

Apesar do número expressivo, Oddone não vê anormalidade na quantidade de pedidos. Segundo o executivo, esse tipo de trabalho faz parte do dia a dia da agência e não há intenção de criar uma força tarefa para analisar os pedidos.

“Existe uma intenção geral de acelerar os trâmites, simplificar e facilitar, mas não existe a intenção de fazer nenhuma força tarefa específica para nenhum assunto em particular. Quanto mais atividade exploratória a gente tiver, quanto mais agentes econômicos envolvidos nesses processos a gente conseguir ter, mais processos de toda ordem nós vamos ter aqui”, pondera o novo diretor-geral da ANP.